Advogado para Salário-Maternidade INSS
Teve filho recentemente e não sabe se tem direito ao Salário-Maternidade?
Realizamos análise jurídica para verificar a possibilidade de concessão do benefício pelo INSS, inclusive para MEI, autônomas, desempregadas, seguradas facultativas e mães adotantes.
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O QUE É O SALÁRIO-MATERNIDADE?
O Salário-Maternidade é um benefício pago pelo INSS à segurada que se afasta de suas atividades em razão do nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção, natimorto ou aborto não criminoso nas hipóteses previstas em lei.
O benefício pode ser devido a empregadas, microempreendedoras individuais (MEI), contribuintes individuais, seguradas facultativas, trabalhadoras rurais e, em determinadas situações, até mesmo a desempregadas que mantenham a qualidade de segurada.
Os requisitos variam conforme a categoria da segurada e o histórico de contribuições perante o INSS.
PERGUNTAS FREQUENTES:
Desempregada tem direito?
Em determinadas situações, a mulher desempregada pode manter a qualidade de segurada e ter direito ao Salário-Maternidade.
MEI pode receber?
Sim. A Microempreendedora Individual pode ter direito ao benefício desde que cumpra os requisitos do INSS.
Quanto tempo dura?
Em regra, o Salário-Maternidade é pago por 120 dias.
O INSS negou meu pedido. E agora?
Dependendo do motivo da negativa, é possível analisar a viabilidade de recurso ou novo requerimento.
QUEM SOMOS
Leticia Cavalcante Hernandes Lima, é advogada inscrita na OAB/SP nº 473.519, formada pela FMU e pós-graduada em Direito Civil, Família e Sucessões.
Atua de forma dedicada na defesa de direitos nas áreas trabalhista, cível, consumidor, família e sucessões e previdenciário, sempre com foco em oferecer atendimento acessível, transparente e personalizado para cada cliente.
Trajetória
A trajetória profissional da Dra. Leticia Cavalcante Hernandes Lima é marcada pela dedicação à advocacia humanizada e pela busca constante por excelência técnica.
Formada pela FMU e pós-graduada em Direito Civil, Família e Sucessões, consolidou sua experiência atuando em reconhecidos escritórios de São Paulo, antes de fundar a sociedade unipessoal de advocacia sediada em Santo Amaro, São Paulo - SP, LETICIA CAVALCANTE HERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, registrada no CNPJ nº 63.575.888/0001-00.
Com atuação voltada ao Direito Civil, de Família, Sucessões, Trabalhista e Previdenciário, alia conhecimento jurídico sólido a uma escuta atenta e acolhedora. Cada caso é conduzido com ética, transparência e estratégia, sempre com o objetivo de garantir soluções seguras e personalizadas para cada cliente.
Mais do que representar juridicamente, o escritório se propõe a oferecer confiança, clareza e amparo em momentos que exigem equilíbrio entre técnica e sensibilidade.
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"Cada cliente carrega uma história única. Meu propósito é transformar incertezas em soluções seguras, com escuta atenta, ética e dedicação em cada detalhe do processo".
Dra. Letícia Cavalcante- OAB/SP 473.519
