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Indenização

Ligações Abusivas e Cobranças Indevidas

Empresas e instituições financeiras não podem perturbar o consumidor com ligações insistentes, fora de horário ou em excesso — nem realizar cobranças indevidas ou não reconhecidas.

Comprovado o abuso, cabe indenização por danos morais e materiais, além do reembolso em dobro de valores descontados indevidamente, conforme o art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

• Registro das ligações e cobranças (prints, áudios, faturas)
• Anote horários, números e nomes das empresas
• Ação rápida com acompanhamento jurídico especializado

Advogada especialista em direito do consumidor em São Paulo explica que o consumidor que recebe ligações abusivas ou cobranças indevidas tem direito à reparação financeira e à proteção jurídica garantida pela legislação brasileira advogados em ligações abusivas atuam diariamente para cessar perturbações de telemarketing bancos e operadoras de telefonia que desrespeitam o limite de contato e insistem em ligar diversas vezes ao dia podem ser obrigados a indenizar o consumidor por danos morais e materiaisCobranças indevidas também são um problema recorrente o cliente que identifica valores lançados em sua fatura que não reconhece descontos não autorizados em conta bancária empréstimos consignados não contratados tarifas inesperadas seguros embutidos ou débitos automáticos por serviços que nunca foram solicitados deve buscar um advogado especializado em direito do consumidor o advogado poderá ingressar com ação judicial para suspender a cobrança indevida obter o estorno em dobro dos valores pagos e garantir indenização pelo abalo moral sofridoA advogada explica que a insistência de empresas de telemarketing e de cobrança fere o direito à privacidade do consumidor e compromete a sua tranquilidade quando há provas de ligações diárias ligações fora de horário comercial ou mesmo contatos após pedido formal de bloqueio o juiz pode reconhecer o dano moral e condenar a empresa ao pagamento de indenização o trabalho do advogado consiste em reunir provas como prints de mensagens registros de chamadas áudios protocolos de atendimento e faturas que comprovem a cobrança ou contato indevidoMuitos consumidores não sabem que a lei protege contra ligações abusivas e contra qualquer forma de constrangimento na cobrança de dívidas inclusive quando a dívida é legítima o credor não pode ligar de forma agressiva ameaçar o consumidor ou expor sua situação financeira a terceiros a advogada especialista em cobranças indevidas orienta que toda cobrança deve ser feita com respeito e dentro dos limites legais quando a empresa ultrapassa esse limite o consumidor tem direito à reparaçãoO advogado de defesa do consumidor é essencial para orientar o cliente sobre a melhor estratégia jurídica analisar documentos provas e registros e propor ação de indenização contra a empresa responsável o escritório de advocacia que atua em casos de ligações abusivas e cobranças indevidas também pode requerer o bloqueio judicial dos números que realizam as ligações e a exclusão definitiva dos dados pessoais do consumidor das listas de marketingEm São Paulo e em todo o Brasil os tribunais reconhecem o direito à indenização por ligações insistentes e cobranças indevidas mesmo que o consumidor não tenha sofrido prejuízo financeiro direto o simples fato de ser perturbado de forma contínua já caracteriza dano moral o advogado especialista em ligações abusivas busca demonstrar a frequência dos contatos e o desrespeito às normas de privacidade para garantir uma indenização justa e pedagógica contra as empresas infratorasPara quem sofre com chamadas automáticas robocalls ou mensagens de cobrança pelo WhatsApp o ideal é reunir todos os registros e buscar orientação jurídica imediata a advogada explica que quanto mais provas forem apresentadas maior a chance de sucesso na ação judicial o advogado poderá propor ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais e devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente de acordo com o Código de Defesa do ConsumidorAdvogada especialista em direito do consumidor em Santo Amaro São Paulo orienta que casos de ligações abusivas e cobranças indevidas devem ser tratados com urgência pois o número de reclamações desse tipo cresce a cada ano o trabalho do advogado é garantir que o consumidor seja respeitado tenha seus dados protegidos e receba o valor que lhe é devidoProcure um advogado ou advogada especialista em direito do consumidor se você recebe ligações abusivas diariamente ou identificou cobrança indevida na conta bancária no cartão de crédito ou em serviços digitais o profissional poderá acionar a empresa responsável e exigir indenização por danos morais e materiais além do reembolso integral e em dobro dos valores pagosEscritórios de advocacia que atuam em São Paulo e em todo o território nacional têm obtido êxito em ações contra bancos financeiras operadoras de telefonia e empresas de telemarketing que praticam condutas abusivas e insistentes as sentenças têm reconhecido que o consumidor não é obrigado a suportar perturbações e cobranças injustas sendo assegurado o direito à indenização e ao reembolsoAdvogada especialista em ligações abusivas e cobranças indevidas em São Paulo atua para proteger o consumidor contra práticas ilegais de empresas que desrespeitam os limites do Código de Defesa do Consumidor garantindo bloqueio imediato das ligações indevidas exclusão dos dados pessoais do banco de contatos e indenização por dano moralSe você procura advogado especialista em direito do consumidor em Santo Amaro ou em qualquer região de São Paulo entre em contato para análise gratuita do seu caso e descubra se tem direito à indenização por ligações abusivas e cobranças indevidas

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Cobrança abusiva
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Ligações Abusivas e Cobranças Indevidas — Saiba se Você Tem Direito à Indenização

Receber ligações a toda hora ou cobranças por algo que você nunca contratou é uma situação cada vez mais comum — e também ilegal.

Empresas, bancos e operadoras devem respeitar o direito do consumidor à tranquilidade e à privacidade.


Quando o contato se torna insistente, fora de horário, ou quando há cobranças erradas e valores indevidos, o consumidor pode buscar indenização por danos morais e materiais, além do reembolso em dobro do que foi pago indevidamente (conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor).

Essas práticas configuram abuso e podem ser denunciadas judicialmente.

Com o apoio de um advogado, é possível bloquear as ligações, excluir seus dados dos cadastros e exigir reparação pelos prejuízos.


📱 Guarde registros das ligações, mensagens e cobranças.

📄 Anote horários, números e valores cobrados.

⚖️ Procure orientação jurídica para agir com rapidez e garantir seus direitos.


👉 Entre em contato e saiba como interromper os abusos e recuperar o que é seu por direito.

Fale conosco e agende uma análise personalizada!

Atendimento online e presencial em Santo Amaro e região

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Seu direito é nossa prioridade!

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