O empréstimo não contratado é uma das situações mais comuns enfrentadas por consumidores em todo o Brasil e causa graves prejuízos financeiros e emocionais principalmente para aposentados pensionistas servidores públicos e beneficiários do INSS que frequentemente percebem descontos indevidos em seus contracheques extratos ou benefícios sem nunca terem solicitado qualquer empréstimo consignado ou autorização bancária o que configura evidente falha na prestação de serviço e ato ilícito indenizável conforme o Código de Defesa do Consumidor
O advogado especialista em empréstimo não contratado atua na defesa do consumidor para anular contratos fraudulentos suspender descontos indevidos recuperar valores pagos indevidamente e buscar indenização por danos morais e materiais decorrentes da conduta abusiva das instituições financeiras a atuação jurídica exige análise detalhada dos extratos bancários contratos supostos termos de adesão gravações de voz documentos com assinaturas falsificadas e outros elementos que demonstrem a inexistência de manifestação de vontade do consumidor
Em muitos casos o banco ou financeira autoriza empréstimos com base em cadastros fraudulentos ou sem a devida conferência da identidade do cliente violando deveres de segurança e boa-fé objetiva previstos no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor o que gera o dever de reparar integralmente o dano inclusive com devolução em dobro do valor descontado conforme artigo 42 parágrafo único do CDC o advogado ou advogada responsável pela ação judicial deve ingressar com pedido de tutela de urgência para cessar imediatamente os descontos e garantir o equilíbrio financeiro do cliente
O consumidor vítima de empréstimo consignado não contratado tem direito de exigir a exibição de documentos assinatura digital comprovante de contratação e gravação da suposta autorização telefônica o que na prática quase nunca existe o que reforça o direito à restituição e à indenização judicial além disso o advogado especializado em direito bancário e direito do consumidor pode requerer ao juiz a condenação da instituição financeira por danos morais pela insegurança financeira constrangimentos e transtornos causados ao cliente idoso ou hipossuficiente
O escritório de advocacia em Santo Amaro SP atua em ações de indenização contra bancos e financeiras por descontos indevidos empréstimos não solicitados e fraudes bancárias garantindo o direito do consumidor à reparação integral do dano e à restituição em dobro dos valores indevidamente debitados o trabalho do advogado e da advogada é essencial para conduzir a ação judicial de forma estratégica apresentando provas robustas fundamentação jurídica consistente e pedidos de urgência para proteção imediata do patrimônio do cliente
Casos de empréstimo não contratado também envolvem falhas em correspondentes bancários e intermediários que agem em nome de instituições financeiras sem autorização legal configurando prática abusiva e responsabilidade solidária entre todos os envolvidos na cadeia de consumo o causídico responsável pelo caso deve incluir todos os réus solidários e pedir a responsabilização civil integral com base nos artigos 7º e 25 do Código de Defesa do Consumidor bem como a inversão do ônus da prova em favor do consumidor conforme artigo 6º inciso VIII
O advogado especialista em empréstimos fraudulentos em Santo Amaro SP pode ajuizar ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais demonstrando a ilicitude da cobrança e o abalo psicológico sofrido pelo consumidor em decorrência da prática abusiva o escritório Letícia Cavalcante Advocacia realiza análise documental gratuita e orientação jurídica detalhada sobre as medidas cabíveis em cada caso fornecendo acompanhamento integral até o reembolso total dos valores
A advogada especialista em direito do consumidor atua de forma humanizada e técnica garantindo ao cliente acesso à justiça e amparo contra práticas abusivas de bancos financeiras e correspondentes a atuação jurídica é pautada em resultados concretos e na defesa da dignidade do consumidor a demanda judicial pode ser proposta no Juizado Especial Cível ou na Justiça Comum a depender do valor envolvido e da complexidade do caso
O consumidor que percebeu descontos indevidos em sua conta corrente benefício do INSS ou contracheque deve procurar imediatamente um advogado especialista para verificar a origem dos débitos e ajuizar a ação cabível evitando novos prejuízos e assegurando o recebimento em dobro do que foi descontado o escritório de advocacia em Santo Amaro SP é referência em direito do consumidor e atua em casos de empréstimo não contratado clonagem de conta fraude em consignado cobranças indevidas e indenizações por dano moral
Advogado e advogada com experiência em defesa do consumidor realizam acompanhamento completo do processo judicial desde o pedido de liminar até a sentença final com foco em suspender os descontos recuperar valores e obter indenização justa pelo dano sofrido o trabalho jurídico é voltado à efetivação dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e na jurisprudência consolidada dos tribunais de justiça e do Superior Tribunal de Justiça
Empréstimo não contratado é crime e violação grave ao direito do consumidor o advogado ou advogada especialista deve sempre buscar a responsabilização das instituições financeiras e a restituição integral dos valores o escritório Letícia Cavalcante Advocacia em Santo Amaro São Paulo presta atendimento em todo o Brasil com foco em direito bancário direito do consumidor e indenizações por fraude financeira